Plano Diretor de Caaporã
Plano Diretor de Caaporã
Plano Diretor de Caaporã
A gente quer te ouvir! Participe.

Plano Diretor de Caaporã

Cabe ao Plano Diretor definir a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, seus objetivos e suas diretrizes, assim como estratégias e instrumentos para alcançá-los. O Plano Diretor é formulado a partir da leitura do território e das questões que serão trazidas pelo município de Caaporã.

Ele estabelece a melhor modo de ocupar o território municipal, considerando as diversas funções, atividades e as particularidades que o compõem, tanto no presente como na visão de futuro a ser construída de forma participativa.

Saiba mais sobre
Plano Diretor de Caaporã

O que é o Plano Diretor?

Importância

"Instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana". Com validade de 10 anos.

Regulamentação

O Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, veio regular os arts. 182 e 183 da Constituição Federal.

Obrigatoriedade

+ 20 mil hab. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, cidades de interesse turístico. Áreas de influência de empreendimentos de impacto ambiental.

Agenda

Etapa 02

Cofira a agenda da próxima etapa da Elaboração do Plano Diretor da cidade de Caaporã, ou acesse a agenda completa no botão a baixo.

Agenda
Agenda Agenda
  • 2ª Audiência Pública

    • images 23/10/2023 18:00
    • images Escola Alberto Lundgren
    • images Centro, Caaporã-PB
  • Oficina de Propostas

    • images 24/10/2023 18:00
    • images Escola Alberto Lundgren (Caaporã)
    • images Escola Hermelicia Coelho (Cupissura)
images
Metodologia

Etapas da Elaboração Participativa do Plano Diretor

Etapa 01

Etapa 01

Consolidação do Plano de trabalho, elaboração da Metodologia e Constituição das comissões e comitês.

Etapa 02

Etapa 02

Leitura Técnica e Comunitária do Município.

Etapa 03

Etapa 03

Definição dos temas prioritários e diretrizes.

Etapa 04

Etapa 04

Pactuação das propostas.

Etapa 05

Etapa 05

Elaboração do Projeto de Lei

Fotos

Galeria de Fotos

Notícias